SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2024 - PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO

          CM 065/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PEOPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2023, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO TERRITÓRIO GAÚCHO.

          CM 066/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A DECISÃO DO STF DE REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. 

          CM 067/24          INDICAÇÃO DO VER JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI QUE APROVA A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE ETERNA SOBERANA DA FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

          CM 068/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.