Câmara Municipal

EDITAL.006.2016.RetificaEdital.de.Abertura.pdf: por Carlos — última modificação 01/12/2025 17h02
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EDITAL.2016.06.Retifica Edital de abertura.pdf: por Carlos — última modificação 01/12/2025 17h12
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2016
EDITAL.Audiência.pdf: por Daniela Juchem Flores — última modificação 01/12/2025 17h01
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2025
Fiscal de Contratos: por Daniela Juchem Flores — última modificação 08/01/2026 12h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Formulário Atendimento Presencial: por Carlos — última modificação 08/01/2026 15h01

Localizado em Transparência / Acesso à Informação - Legislação, Formulário e Outros
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 07/01/2026 12h06
Informações extraídas da Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí.
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Funções e Definição: por Carlos — última modificação 07/01/2026 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara.doc: por Carlos — última modificação 01/12/2025 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / História / Da Câmara Municipal
Informações Classificadas: por Daniela Juchem Flores — publicado 26/05/2022 — última modificação 08/01/2026 15h02
Informamos que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses, nos termos do § 1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação - Legislação, Formulário e Outros
Legislação Federal: por Carlos — publicado 28/05/2019 — última modificação 07/01/2026 12h02
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
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