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Arquivo Office Word 2007 XML document Funções e Definição
por Carlos — última modificação 01/12/2025 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Microsoft Word Document História da Câmara.doc
por Carlos — última modificação 01/12/2025 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / História / Da Câmara Municipal
Informações Classificadas
por Daniela Juchem Flores — publicado 26/05/2022 — última modificação 02/12/2025 10h37
Informamos que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses, nos termos do § 1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação - Legislação, Formulário e Outros
Legislação Federal
por Carlos — publicado 28/05/2019 — última modificação 04/09/2025 10h06
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / OUVIDORIA
Arquivo PDF document LEI 2.689- 2005.dig.pdf
por Carlos — última modificação 14/03/2016 17h03
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI 2.766- 2006.dig.pdf
por Carlos — última modificação 14/03/2016 17h03
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI 2.922 - 2008.dig.pdf
por Carlos — última modificação 14/03/2016 17h03
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI 3.459 - 2012 dig.pdf
por Carlos — última modificação 14/03/2016 17h03
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI 3.868 - 2016.dig.pdf
por Carlos — última modificação 29/03/2016 13h44
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
Arquivo PDF document LEI 4.136 - 2019.dig.pdf
por Carlos — última modificação 03/07/2019 10h35
Localizado em Transparência / … / Servidores / Plano de Cargos e Salários e Plano de Carreira da Câmara Municipal
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