Câmara Municipal

Leis atualizadas: por Carlos — publicado 17/07/2018 — última modificação 17/07/2018 08h52
Boa tarde. Por gentileza, não há as leis atualizadas nos sites do município? Regime Jurídico e Lei Orgânica. Percebi que há varias alterações, porém nos arquivos que baixei não estão atualizados. Podem me auxiliarem?
Localizado em e-SIC - Informação ao Cidadão
Parecer sobre Relatório Gestão Fiscal.1ºsem.2024: por Daniela Juchem Flores — última modificação 04/11/2025 10h51
Localizado em Transparência / … / Pareceres do Controle Interno do Município / Exercício 2024
Parecer sobre Relatório Gestão Fiscal.1ºsem.2023: por Giuliano Araujo Tonial — última modificação 04/11/2025 10h52
Localizado em Transparência / … / Pareceres do Controle Interno do Município / Exercício 2023
BALANÇO FINANCEIRO 2019: por Daniela Juchem Flores — última modificação 02/12/2025 09h53
Localizado em Transparência / Demonstrativos Contábeis / Demonstrativos Contábeis 2019
Parecer sobre Relatório Gestão Fiscal.2ºsem.2020: por Daniela Juchem Flores — última modificação 04/11/2025 10h57
Localizado em Transparência / … / Pareceres do Controle Interno do Município / Exercício 2020
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 02/06/2025 10h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parecer sobre Relatório Gestão Fiscal.1ºsem.2025: por Giuliano Araujo Tonial — última modificação 04/11/2025 10h51
Localizado em Transparência / … / Pareceres do Controle Interno do Município / Exercício 2025
Prestação de Contas do Município - Publicação: por Carlos — publicado 15/04/2016 — última modificação 01/12/2025 16h47
Constituição Federal - Art. 31, § 3º e Lei Orgânica do Município - Art. 109. Período de publicação, para exame e apreciação pelos contribuintes, da Prestação de Contas do Município do exercício anterior: a partir de 15 de abril, por 60 (sessenta) dias.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Tabela Quantitativa - Outubro/2025: por Gabriel S. Bizaco — última modificação 02/12/2025 10h35
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Tabela Quantitativa - Cargos Efetivos e Cargos em Comissão
Tabela 2025: por Daniela Juchem Flores — última modificação 02/10/2025 15h02
Localizado em Transparência / … / Cargos e Tabelas de Remuneração de Servidores / Cargos.Tabelas.2025

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